Direito Administrativo
No Direito Administrativo, oferecemos suporte jurídico abrangente para questões que envolvem o poder de polícia e a regulação econômica. Nossa equipe defende interesses em licitações, contratos administrativos e concursos públicos. Também atuamos na defesa de servidores públicos e em mandados de segurança, assegurando que os direitos sejam devidamente cumpridos. Compreendemos as complexidades da administração pública e estamos preparados para auxiliar em todas as etapas destes processos.
Direito Urbanístico e Ambiental
Nossa atuação em Direito Urbanístico e Ambiental abrange a orientação e a defesa em questões relacionadas ao desenvolvimento urbano. Atuamos em questões envolvendo zoneamento, parcelamento do solo e condomínios urbanísticos, garantindo a observância da legislação. Prestamos consultoria em relação a alvarás de localização e funcionamento, bem como em casos de desapropriação e outras violações de direito. Nossa abordagem tem por objetivo viabilizar e concretizar projetos urbanísticos importantes para o desenvolvimento da cidade.
Direito Agrário e Agronegócio
No setor do agronegócio, atuamos no suporte jurídico em questões de crédito rural e financiamento bancário, fornecendo orientação estratégica para produtores rurais, cooperativas e empresas do setor. Nossa equipe possui ampla experiência em contratos agrários, como arrendamento, parceria agrícola e comodato, garantindo que todas as transações estejam em conformidade com a legislação vigente. Além disso, assessoramos em questões relacionadas ao Imposto Territorial Rural (ITR). Nosso objetivo é fortalecer o agronegócio, oferecendo segurança jurídica e promovendo o crescimento econômico do produtor e da atividade rural.
Direito Tributário
Nossa expertise em Direito Tributário engloba a consultoria e a representação em questões relacionadas a tributos federais e municipais. Oferecemos assessoria na repetição de indébito, ações anulatórias de débito fiscal e processos de isenção e imunidade tributária. Nossa equipe também orienta sobre parcelamentos de débitos fiscais, além de atuar na defesa contra autuações indevidas e no acompanhamento de processos administrativos e judiciais, além da análise de prescrição e decadência tributária. Estamos comprometidos em ajudar nossos clientes a gerir suas obrigações fiscais de maneira eficiente, minimizando riscos e otimizando resultados.
Direito Civil e Empresarial
Em Direito Civil, nossa atuação abrange uma ampla gama de questões, incluindo indenizações, contratos, locações, divórcios, alimentos, guarda e inventários. Atuamos na elaboração e revisão de contratos, assegurando que os interesses de nossos clientes sejam protegidos em todas as fases das negociações. Em questões empresariais, oferecemos soluções para proteção de marcas e patentes, bem como para demandas societárias. Nossa equipe está preparada para representar nossos clientes em casos difíceis, sempre com o objetivo de alcançar a melhor solução.
Direito Médico
Nossa atuação em Direito Médico envolve a defesa e a consultoria jurídica para profissionais da saúde, clínicas, hospitais e pacientes em questões relacionadas a planos de saúde, responsabilidade civil, erro médico e saúde mental. Oferecemos suporte em litígios envolvendo a prática médica, sempre buscando a melhor solução para nossos clientes. Compreendemos as particularidades do setor e estamos preparados para atuar com agilidade e precisão, garantindo que os direitos dos profissionais de saúde sejam resguardados e que os pacientes recebam o atendimento adequado.
como podemos oferecer as melhores soluções legais para o seu caso.